Passaportes de Luis Miranda são recolhidos pela Justiça

Como consequência de uma dívida de cerca de R$ 90 mil por um processo judicial de 2011, o TJDFT havia determinado a apreensão dos passaportes em agosto

O deputado federal pelo DF, Luis Miranda, entregou seus passaportes (comum e diplomático) à Justiça nesta semana. Ainda não foi definido o prazo de retenção dos documentos, mas a decisão é do colegiado da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que se reúne semanalmente às quarta-feiras.

Como consequência de uma dívida de cerca de R$ 90 mil por um processo judicial de 2011, o TJDFT havia determinado a apreensão dos passaportes em agosto deste ano. Para o deputado, a decisão do tribunal é “um absurdo, além de açodada e descabida”. Miranda entrou com recurso, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido e manteve a ordem de recolhimento.

A justiça divulgou a entrega dos passaportes apenas nessa terça-feira (17), após o desembargador Josephá Francisco dos Santos negou o pedido da defesa do deputado por embargos de declaração. Para a defesa de Miranda, a decisão é “obscura”, já que não especificou qual dos passaportes deveria ser recolhido.

Mesmo se posicionando contra a ação, Miranda já havia afirmado que cumpriria a determinação. Por meio de nota, afirmou que “respeita a decisão da Justiça, mesmo já tendo indicado um bem como garantia de pagamento à parte que propôs a ação, desde a primeira instância”. (JBr)

• Sobre
• Últimos Posts

Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

Últimos posts por Fred Lima (exibir todos)

• Igreja Batista Filadélfia do Guará-DF: de falsidade ideológica a abuso sexual, como a dinastia de pai e filho desmoronou o império religioso - 6 de janeiro de 2026
• Michelle diz que Bolsonaro sofreu queda após ‘crise’ e bateu a cabeça - 6 de janeiro de 2026
• Goiás vira referência nacional em hospitais do SUS e alcança 2º lugar em ranking dos 100 melhores; Caiado parabeniza profissionais - 5 de janeiro de 2026