
Foto: Reprodução
GOIÁS: Caiado anuncia redução do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação
Por Sabrina Santos
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo de Goiás, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.
A redução passa a valer de forma imediata, seguindo a Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no último dia 23 de junho, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral para 17%.
No caso de Goiás, a alíquota de ICMS aplicada à gasolina passa de 30% para 17%. A aplicada ao etanol, de 25% para 17%. No caso do óleo diesel, além da redução de alíquota de 16% para 14%, o imposto será calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano.
Da Redação
- Base de Lula recorre ao STF para manter derrota do governo sobre o IOF - 3 de julho de 2025
- Fraga endurece regras de progressão de pena para crimes hediondos em projeto aprovado na Câmara - 3 de julho de 2025
- Celina: ‘Acordo com TJDFT é passo para justiça e moradia digna’ - 2 de julho de 2025