SENADO: Pacheco apresenta proposta para mudar Constituição e proibir o porte de qualquer tipo de droga 

Nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou oficialmente uma proposta para mudar a Constituição e incluir no texto que a posse e o porte, independente da quantidade, de qualquer droga sejam considerados crimes. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada, mas, para começar a tramitar ainda precisa receber ao menos 27 assinaturas de apoio dos parlamentares.

A adesão deve acontecer por parte dos senadores já que a proposta foi anunciada após reunião com líderes partidários. O movimento de Pacheco e dos senadores da ala mais conservadora é uma resposta à discussão do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF recentemente formou maioria para descriminalizar porte de maconha, em pequena quantidade e para uso pessoal. A Corte interrompeu o julgamento com placar de 5 a 1 para deixar de ser crime.

Foi uma deliberação do colégio de líderes, por maioria, e devemos encaminhar agora para a coleta de assinaturas. 

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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