CÂMARA: Julio Cesar propõe zerar imposto sobre material esportivo importado

O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei 721/25, que zera o Imposto de Importação sobre equipamentos e materiais esportivos essenciais sem produção nacional. A iniciativa busca reduzir custos para federações, clubes e atletas, tanto profissionais quanto amadores, desde que o uso seja exclusivo na prática esportiva e não haja revenda.

O parlamentar argumenta que as taxas atuais encarecem a atividade, sobretudo em modalidades com baixa visibilidade e pouco apoio financeiro. “Os valores de importação inviabilizam investimentos e limitam a competitividade dos brasileiros”, afirma Julio Cesar, que preside a Frente Parlamentar do Esporte na Câmara.

Pelo texto, caberá ao governo federal definir a regulamentação e a lista de beneficiários. Entidades esportivas e atletas deverão comprovar a utilização direta dos itens no treinamento ou em competições.

A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para as comissões de Esporte; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Se aprovada nessas instâncias, avança ao Senado sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. Se não houver atrasos, a regra entra em campo já na temporada que vem.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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